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Novas proposições de renovação de concessões – 6 a 9 de maio

As proposições de renovação de concessões de radiodifusão abaixo já foram aprovadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e agora esperam despacho do presidente da Câmara dos Deputados para entrarem em vigor.

PDC 100/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Casper Líbero para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 101/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio 880 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 102/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 103/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Aratu S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Salvador, Estado da Bahia. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 104/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 105/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Pernambuco S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Recife, Estado de Pernambuco. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 106/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 108/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 109/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, originalmente outorgada à Rádio Maguary Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belém, Estado do Pará. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 110/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 111/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Manchester de Anápolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Anápolis, Estado de Goiás. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 112/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Serra da Boa Esperança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 113/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Capixaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 114/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Junqueirópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 115/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Jornais do Ceará S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 116/2011 | 06/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 117/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Terra Rica, Estado do Paraná. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 118/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Bom Conselho para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 118/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Bom Conselho para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 119/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rural de Tupaciguara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 120/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Peperi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 121/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Colorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Colorado, Estado do Paraná. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 122/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Paulo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 123/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura do Nordeste S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 124/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Guarapuava Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 125/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura Taperense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 126/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pioneira de Forquilha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Forquilha, Estado do Ceará. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 127/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Notícias Brasileiras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Matão, Estado de São Paulo. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 128/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Icatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Penápolis, Estado de São Paulo. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 129/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Norte Sul Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 130/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cristã Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 131/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 132/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusora Rádio de Cajazeiras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 133/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal a Verdade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São José, Estado de Santa Catarina. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 134/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Buriti Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 135/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Três Passos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Três Passos, no Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 136/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Sobradinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PDC 137/2011 | 09/05/2011 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo. Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

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