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Frentecom realiza, na próxima terça-feira, 30/8, a 2ª audiência pública sobre o Operador de Rede

Dando continuidade ao debate da ampliação da rede de comunicação pública por meio do Operador  Único da Rede Nacional de TV Pública Digital Terrestre, a #FRENTECOM (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular) convidou os Ministros Paulo Bernardo, das Comunicações, Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e as Ministras Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e Gleise Hoffman, da Casa Civil, para participarem de reunião ampliada, na forma de audiência pública, nesta terça-feira, 30/8. Todos confirmaram presença.

O objetivo desta segunda audiência é conhecer a posição do governo sobre este importante projeto, que permitirá à sociedade brasileira ter acesso aberto e gratuito aos sinais dos diversos canais públicos de comunicação. Em ano de definição do PPA (Plano Pluri-Anual), é muito importante que haja uma definição clara do governo sobre o nível de prioridade que ele dará, nos próximos quatro anos (2012-2015), ao projeto da comunicação pública. É nesse sentido que os parlamentares e entidades da sociedade civil que compõe a Frentecom convidaram os ministros e ministras do governo a apresentarem suas posições. Também será uma oportunidade de a #FRENTECOM apresentar suas contribuições ao tema.

Serviço

2ª Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (#FRENTECOM)
Tema: Operador Único da Rede Nacional de TV Pública Digital Terrestre
Data e Hora: 30 de Agosto de 2011 às 9h30
Local: Plenário 10 da Câmara dos Deputados

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Manifesto em defesa do operador único de rede de TV

Nós, deputados federais, representantes das emissoras do campo público (educativas, culturais, universitárias, legislativas e comunitárias), militantes dos movimentos sociais, profissionais da cultura, cineastas, produtores independentes, comunicadores e acadêmicos, membros da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular, composta por 194 deputados e 99 entidades da sociedade civil, preocupados com a indefinição sobre o processo de criação e funcionamento do Operador Único de Rede de TV Pública Digital, manifestamos nossa defesa de um sistema que garanta o acesso pleno a todos os canais do campo público. O operador será responsável pela transmissão dos sinais de diversas emissoras do campo público, nacionais e locais, que deverão fazer parte do sistema.

Com o livre acesso ao Operador de Rede, canais comunitários, universitários, legislativos, estatais ou públicos poderão ser acessados pelos cidadãos no novo sistema digital, ampliando a diversidade de conteúdos, para além dos atuais canais comerciais da TV aberta. Sem ele, corremos o risco de tornar inacessível para a maior parte da população os canais do campo público.

Lembramos também que é fundamental garantir a presença do rádio digital no operador de rede, assim como a interatividade plena, já possível através de um midleware criado por pesquisadores brasileiros, o Ginga, já usado em 12 países. Sendo garantida sua inclusão em todos os equipamentos brasileiros, será possível o acesso a serviços eletrônicos do governo e a criação de uma rede de intercâmbio de conteúdos entre as TVs do campo público e mesmo produtores independentes.

Pleiteamos que esta questão de OPERADOR DE REDE seja uma prioridade do Governo Federal e seus entes, envolvendo todos os segmentos do governo relacionados ao tema, Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Casa Civil, Telebrás, EBC, entre outros, sendo este decorrente de ações interministeriais que precisam ser decididas no menor espaço de tempo possível, como forma de viabilizar a criação de uma rede com todos os canais do campo público, de forma gratuita para todos, e que seja definida a multiprogramação em todas suas vertentes.

Frentecom

Frente Parlamentar pela Libedade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular

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