Frentecom realiza atividade em Pernambuco e apoia Frente Estadual

As deputadas federais Luciana Santos (PCdoB – PE) e Luiza Erundina (PSB – SP) estiveram no Recife e em Olinda, na última sexta-feira, para o lançamento, em Pernambuco, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (FrenteCom), da qual Luciana é uma das coordenadoras e Erundina, a coordenadora-geral do colegiado. Além de Luciana Santos, outros três deputados federais daqui do Estado fazem parte desta Frente: Raul Henry (PMDB – PE), Paulo Rubem (PDT – PE) e João Paulo (PT – PE).

O evento de lançamento aconteceu no Instituto Histórico de Olinda e reuniu representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), além de jornalistas, radialistas, estudantes e parlamentares.

O ato público foi aberto com a fala de Luciana Santos. A deputada destacou a necessidade de lançamento da Frente em cada Estado para “dar capilaridade ao movimento da comunicação” no Brasil. “Queremos que o movimento tome as ruas e não se restrinja somente àqueles que trabalham diretamente com a comunicação”, afirmou. Luciana ressaltou que este é um debate caro e estratégico e possui um papel decisivo para a democracia no Brasil.

A agenda da FrenteCom busca debater, no Congresso Nacional, diversas pautas referentes à telecomunicação no Brasil, entre eles estão o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e um novo marco regulatório para as comunicações. “Nossa ação política foi construída em cima das resoluções da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)”, afirmou Luciana Santos. A partir da discussão das pautas e construção de propostas, a Frente, destacou a deputada, pretende “pautar o governo, combater o monopólio e oligopólio das empresas de comunicação no Brasil, a propriedade cruzada e promover a reformulação do Código Brasileiro de Telecomunicações, que já leva 50 anos de sua criação”.

Luiza Erundina — que, ao lado de Luciana Santos, compõe a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara — ressaltou a importância do debate da Comunicação como um direito humano, fundamental, afirmando que esta era uma questão estratégica. “No dia em que a tiver a plena liberdade de expressão e pleno acesso a informações e à comunicação, a gente vai ter força política para fazer todas as outras reformas de que o País necessita”, destacou a deputada e coordenadora da FrenteCom. “A luta pela liberdade de expressão e o direito à comunicação é uma questão estratégica. Se a gente superar esta luta, se a gente vencer esta luta, o povo terá um nível de organização, de entendimento e de força política capaz de impor a qualquer governo as outras reformas necessárias”, completou.

EPC e conselhos de comunicação

Antes do ato público para lançamento da FrenteCom, Luciana Santos e Luiza Erundina tiveram uma reunião com o governador Eduardo Campos, no Palácio das Princesas. Na ocasião, Eduardo Campos confirmou que havia assinado o projeto que autoriza o Governo a criar a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC). Luciana, então, em sua fala compartilhou a novidade.

Roger de Renor, ao lado de Evaldo Costa e Cátia Oliveira.

Roger de Renor, diretor-gerente da TV Pernambuco, ao falar durante o lançamento, afirmou que estava muito feliz com o encaminhamento do projeto da EPC. “A EPC surge numa hora que temos força para se organizar e discutir comunicação”, falou. Além disso, o diretor-gerente da TVPE afirmou que o projeto da EPC já está sendo estudado pelo governo do Espírito Santo, para que também se crie uma empresa pública de televisão naquele estado.

O Secretário de Imprensa do Governo, Evaldo Costa, que também estava à mesa relembrou que nossa TV pública nunca teve institucionalidade: “quando funcionada, era por gambiarra ou funcionava como retransmissora da TV Cultura”, disse Evaldo. Segundo ele, a autorização para se criar a EPC é o fim de um longo processo de estruturação e articulação, que começou em 2008, com a criação do Grupo de Trabalho (GT) da TV Pernambuco. “Este é o nascimento de uma TV PE, com nome e CNPJ, o canal que Pernambuco se verá e se reconhecerá”.

O projeto da EPC seria apresentado nesta quarta-feira (31) aos deputados da Assemblei Legislativa. No entanto, a apresentação foi adiada, e a nova data será sexta-feira, 02 de setembro.

Inamara Melo, jornalista e integrante do Fórum Pernambucano de Comunicação, durante o debate da FrenteCom, afirmou que, com a consolidação da TV PE enquanto Empresa Pernambuco de Comunicação e a efetivação e funcionamento da rádio pública do Recife, a Frei Caneca, a nova bandeira dos movimentos de comunicação no Estado deve ser a criação do Conselho de Comunicação de Pernambuco. Cátia Oliveira (também do Fopecom), que participava da mesa de convidados, reiterou a necessidade da criação do conselho no Estado, que atuará no controle social da mídia pernambucana e será fundamental para a discussão das políticas públicas de comunicação em Pernambuco.

FrenteCom e FPComPE

Em relação à Frente Parlamentar de Comunicação de Pernambuco (FPComPE), formada por deputados da Assembléia Legislativa do Estado, Luciana Santos garantiu que haverá um diálogo entre as duas frentes, a FrenteCom e a FPComPE. “Nossa ideia é interagir com a frente da Assembleia para que a gente possa também convergir na pauta, a fim de que a FPComPE também incorpore essa agenda do movimento social na defesa da comunicação democrática”, afirmou.

O deputado Ricardo Costa, coordenador da FPComPE, foi convidado para o lançamento da FrenteCom no Estado, mas não compareceu ao evento. Entretanto, ficou registrado que uma representação da Alepe estava acompanhando o lançamento.

O evento teve fim com uma sugestão de Luiza Erundina em relação aos conselhos. “Por que vocês não fazem um abaixo-assinado e enviem para a FPComPE a sugestão de se criar o conselho de comunicação aqui em Pernambuco?”, disse a deputada. A platéia aplaudiu e pareceu ter acatado a sugestão. Espera-se, então, que a pauta do conselho seja realmente prioritária tanto para os fóruns e movimentos de comunicação do Estado como para o governo e os parlamentares.

 

Conheça a FPComPE

 

Matéria do OmbudsPE

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