CCTCI aprova emendas para o orçamento de 2012

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na reunião extradordinária de quarta-feira, 8 de junho, 15 emendas de texto ao Projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012. Nenhuma das emendas se refere à questão da comunicação, 5 são para projetos tecnológicos da Marinha 4 para acordos de cooperação internacionaiscom transferência de tecnologia.

– Leia as emendas

– Assista à reunião

Fique de olho

REQ 39/2011 CCTCI – do Sr. Silas Câmara – que “solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998“.

REQ 42/2011 CCTCI – do Sr. José Rocha – que “requer sejam convidados os Senhores: João Brant – Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Roberto Franco – Fórum de TV Digital; Liliana Nakonechnij – SET; Paulo Ricardo Balduino – Abert; Frederico Schmidt – TV Câmara -; Virginia Galvez – Virginia Galvez – TV Senado; Pedro Del Picchia – TV Justiça; Tereza Cruvinel – EBC; Jarbas Valente – Anatel; Genildo Lins de Albuquerque Neto – Minicom; e, Andre Barbosa – Casa Civil para, em Audiência Pública discutir a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão”.

REQ 43/2011 CCTCI – do Sr. Carlinhos Almeida – que “requer realização de audiência pública para debater a concessão de canais de rádio e TV legislativas“.

REQ 44/2011 CCTCI – do Sr. Sandro Alex – que ” Requer a convocação do Presidente do Facebook e do Orkut no Brasil, para esclarecer sobre as regras de controle de circulação de informações das comunidades virtuais brasileiras. Debatedores convidados: Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC, e a Marília Maciel, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas”

 Reuniões da semana

07/06 – Audiência Pública

Tema: A viabilidade da adoção do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras

Vídeo

08/06-

Audiência pública

Tema: Para discutir as ações estratégicas para o caso de um acidente nuclear no Brasil e para o esclarecimento sobre a contaminação proveniente do vazamento de gases radioativos

Textos

Reunião ordinária

Vídeo

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